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quinta-feira, 31 de julho de 2008

Direitos Humanos

O MEC instituiu, em 31 de maio de 2006, seu Comitê de Direitos Humanos, visando mapear, articular e fomentar ações que promovam a discussão e o reconhecimento dos valores dos direitos humanos em todos os níveis de educação.


Tem como objetivo discutir a vinculação entre educação e direitos humanos.


Planos de ação governamentais com a participação do MEC


· Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), elaborado em 2003 – define ações educativas em defesa dos direitos humanos de: afro-descendentes, indígenas, portadores de deficiência e jovens em cumprimento de medidas sócio-educativas.
· Programa Brasil sem Homofobia, lançado em maio de 2004 – promoção do respeito à diversidade sexual através de campanhas de combate à violência homofóbica nas escolas.
Programa Ética e Cidadania.


Responsabilidade da Secretaria de Educação Básica – criação, nas Escolas, de Fóruns que congreguem alunos(as), educadores(as) e membros das comunidades para discutir temas como ética, cidadania, convivência democrática, direitos humanos e inclusão social.


· Ações educativas em direitos humanos que englobam a formação de profissionais e alunos sobre o tema.
· Lançamento de um banco de dados de experiências de promoção de direitos humanos nas universidades, contendo informações sobre parcerias já existentes entre a Universidade e as organizações da sociedade civil, cursos e projetos de extensão, de especialização, projetos e linhas de pesquisa em direitos humanos.


Fonte: portal MEC.


EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DIREITOS HUMANOS – QUAL A RELAÇÃO?
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